NEPDA promove painel com pesquisadores internacionais sobre os 70 anos da convenção de refugiados

10 de junho de 2021

Formalmente adotada em 28 de julho de 1951 com o objetivo de resolver a situação dos refugiados na Europa após a Segunda Guerra Mundial, a Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados completa 70 anos, e segue sendo o principal recurso de proteção a essa população em todo o mundo. Porém, diante da crise humanitária relacionada aos refugiados por todos os continentes, que se intensificou com a Covid-19, associada a evolução da sociedade neste período, cada local precisou realizar adequações das diretrizes à realidade local.

Nesse sentido, com o objetivo de compartilhar as experiências desenvolvidas no âmbito nacional e internacional ao longo destes 70 anos, o Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Deslocados Ambientais (NEPDA) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que é integrante da Cátedra Sérgio Vieira de Melo (CSVM), promove no dia 23 de junho, às 14h (horário de Brasília), via Google Meet a mesa de discussão “II NEPDA Panel: 70 years of the 1951 Convention of Refugees”.

O evento contará com a participação do pesquisador da American University (Estados Unidos), Jayesh Rathod; do diretor do Refugee Law Project (Makerere University), Chris Dolan; do pesquisador da Oxford University, Alexander Betts; e do oficial de proteção da ACNUR do Brasil, André de Lima Madureira. A iniciativa conta com a organização da coordenadora do NEPDA e pesquisadora da UEPB, Andrea Pacífico e será mediada pela integrante do NEPDA, Patrícia Nabuco Martuscelli.

De acordo com a professora Andrea Pacífico nesse momento que o mundo vive, de crise de refugiados e falta de proteção a esses indivíduos, a academia, o governo, as Organizações Não Governamentais, todos precisam acompanhar esse tipo de discussão e aprender, a partir das experiências que serão apresentadas como utilizar a convenção da ONU adequando-a às demandas de cada região.

“A Convenção da ONU de refugiados está fazendo 70 anos esse ano, e como ela é antiga não tem dado conta dos problemas que vem surgindo nesse período. Tem um protocolo adicional de 1967, mas, não tem dado conta das necessidades relacionadas, sobretudo, às peculiaridades de cada região. Então, esse evento tem um especialista dos Estudos Unidos, outro da África que é baseado em Uganda, e um na Europa, que é um dos grandes especialistas no mundo sobre a questão dos refugiados. Também contamos com a participação de um representante da ACNUR, que é agência da ONU para refugiados no Brasil. A ideia é que possamos compartilhar as experiências de adaptação do texto da convenção em cada local, no que concerne às normas, leis, políticas públicas. Num momento em que a crise humanitária atinge esses indivíduos, vemos os países, como o Brasil, fechando as fronteiras utilizando a pandemia como desculpa, é primordial que possamos conhecer esses mecanismos”, avalia a professora Andrea.

Sobre o NEPDA
Criado em abril de 2012 para aglutinar pesquisadores locais, nacionais e internacionais interessados na problemática dos deslocados ambientais, o NEPDA busca dar visibilidade a este grupo de migrantes ainda ausente de proteção dos regimes internacionais e com pouca proteção dos governos nacionais donde migram e onde buscam acolhimento. Os deslocados ambientais (para alguns, refugiados ambientais ou climáticos) são caracterizados como migrantes forçados, por se deslocarem de seu local de origem em busca de sobrevivência, sem escolha entre ir ou permanecer.

A UEPB, através do NEPDA, integra a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), e desde 2014 conta com a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) vinculada ao Núcleo. Desde então, há oferta de disciplina sobre migração forçada e refugiados no curso de Relações Internacionais, discussão em diversas disciplinas, artigos publicados e seminários realizados, dentre outras ações.

Na Paraíba, um dos frutos desse trabalho é o e-book “Português como língua de acolhimento” (PLAc), publicado pela Editora da UEPB (EDUEPB), que traz noções de gramática, documentação, dicas relacionadas a questões socioculturais do Brasil, entre outros temas, que foi utilizado, por exemplo, no acompanhamento dos imigrantes das Aldeias SOS de João Pessoa que eram visitadas uma vez por semana por integrantes do projeto.

A cartilha elaborada pela equipe da UEPB conta com 11 capítulos que reúnem conteúdos de gramática, textos, exercícios focados no dia a dia de um cidadão e direcionados às necessidades dos refugiados, tais como preenchimento do formulário para RG, CPF, Passaporte, Cartão do SUS, como identificar os pontos no mapa da cidade de João Pessoa para ajudar na locomoção na cidade, panfletos de farmácia, supermercados, entre outros.

Texto: Juliana Marques