Dia dos povos indígenas: egresso e discente da UEPB de etnia potiguara apresentam reflexões sobre a data

15 de abril de 2021

Mais de três décadas se passaram desde que o indígena Ailton Krenak chamou a atenção de lideranças políticas e da opinião pública com um discurso contundente na Assembleia Nacional Constituinte, em 1987, que permitiu a inclusão de um capítulo na Constituição de 1988 sobre a proteção dos direitos dos indígenas, uma conquista inédita até então. Hoje, as populações indígenas ainda lutam para superar várias dificuldades que tornam o dia 19 de abril um marco para a reivindicação de direitos e o combate às violências, ameaças e intolerâncias.

Ao avaliar a realidade enfrentada pelos povos indígenas o ambientalista, filósofo, poeta e escritor Ailton Krenak lembra que “nosso tempo é especialista em produzir ausências: do sentido de viver em sociedade, do próprio sentido da experiência da vida. Isso gera uma intolerância muito grande com relação a quem ainda é capaz de experimentar o prazer de estar vivo, de dançar e de cantar”.

De fato, esses grupos lidam com a opressão, o preconceito e a violência que remonta os diversos séculos de dominação enfrentadas desde o período colonial. Nesse sentido, precisam conviver não apenas com a escassez de políticas públicas voltadas às demandas indígenas, a ignorância de grande parte da população que não aceita as diferenças culturais e sociais, mas, ainda têm que lidar com os estigmas que associam os povos indígenas com seres primitivos, sem conhecimento, preguiçosos, com aparências estereotipadas. Soma-se a isso as visões ideologizadas de que os indígenas têm muitas terras e não sabem o que fazer com elas, ou que são um empecilho para o desenvolvimento brasileiro.

Na Paraíba, diversos grupos de indígenas empreendem esforços para preservar a cultura e a língua desses povos e buscar melhorias nas condições de vida ao mesmo tempo em que conquistam espaços na sociedade por meio da formação acadêmica e profissional. É o caso da discente da Especialização em Educação Étnico-racial na Educação Infantil do Centro de Humanidades da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Cristiane Ferreira Padilha.

Egressa do curso de História, Câmpus de Guarabira, Cristiane é potiguara e atua como professora na aldeia Akajutibiro, na Baía da Traição, onde desenvolve um trabalho preconizado pela Lei 11.645/2008 que inclui no currículo da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e cultura afro-brasileira e indígena”.

“Falamos sobre o nosso povo, nossas tradições, nossos direitos, resgatamos nossas línguas. Eu me identifico como potiguara porque tenho minhas raízes e minha ancestralidade. Minha irmã já foi cacique e, inclusive, foi quem me influenciou a participar do movimento indígena, o que me fez também buscar o curso de História, para me tornar professora e ensinar as próximas gerações sobre a nossa cultura, nossas origens. Na minha família temos oito mulheres, seis delas são professoras, foi a forma que encontramos para ter vez e voz”, avalia Cristiane.

Também indígena, pertencente a etnia do povo Potiguara da Paraíba, o egresso de pedagogia do Centro de Humanidades da UEPB, em Guarabira, Christian Eduardo, assim como a Cristiane, acredita no poder da educação para superar as dificuldades enfrentadas pela população indígena e ressalta que essa parcela da sociedade deve ser referência de luta e resistência.

Desde maio de 2013, atua como professor de Informática na Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental e Médio Cacique Domingos Barbosa dos Santos, situada na Aldeia Jaraguá, zona rural do município de Rio Tinto, Paraíba. Christian lembra que desde o início do curso de graduação teve a oportunidade de apresentar aos colegas de curso um pouco da cultura dos povos indígenas e atuar em grupos de estudo voltados, sobretudo, à formação docente.

“Na graduação na UEPB, através de momentos de roda de conversa, pude apresentar meu relato de experiência nas turmas do componente curricular de Educação Popular e cheguei até a ser guia turístico das turmas de Educação Indígena quando foram visitar a Aldeia Mãe (Aldeia São Francisco) na Baia da Traição. Atualmente estou concluindo especializações em Língua, Linguística e Literatura e em Docência da Educação Infantil e dos Anos Iniciais a segunda Licenciatura em Letras/Português. Além disso participo de grupos de estudos que me possibilitam trabalhar as questões étnico raciais, através da linguagem e da prática pedagógica”, avalia Christian.

19 de abril: data de reflexão e reivindicação de direitos

O “Dia do Índio”, celebrado no Brasil em 19 de abril, foi criado pelo presidente Getúlio Vargas, em 1943. A data de 19 de abril foi proposta em 1940, pelas lideranças indígenas do continente que participaram do Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México. Eles haviam boicotado os dias iniciais do evento, temendo que suas reivindicações não fossem ouvidas pelos “homens brancos”. Durante este congresso foi criado o Instituto Indigenista Interamericano, também sediado no México, que tem como função zelar pelos direitos dos indígenas na América. O Brasil não aderiu imediatamente ao instituto, mas, com a intervenção do Marechal Rondon, apresentou sua adesão e instituiu o Dia do Índio no dia 19 de abril, cumprindo a proposta do Congresso de 1940.

Para algumas lideranças, a exemplo doutor em educação pela USP e indígena, Daniel Munduruku, a data não deveria ser denominada “dia do índio”, pois a expressão carrega uma simbologia folclórica e preconceituosa associada ao termo “índio”. A palavra “indígena”, que significa povo originário, que está ali antes dos outros, é apresentada como a mais adequada e o “dia dos povos indígenas” passou a ser adotado para contemplar a diversidade dessa população.

“Infelizmente a sociedade utiliza o termo índio para se referir a um sujeito estereotipado, que ainda hoje é retratado nos livros de história como pré-histórico, com cabelo liso, pele negra, poucas vestimentas, sem acesso à educação e tecnologia. Esquecem que já se passaram mais de 500 anos desde a chegada do invasor europeu em nosso território e, assim como a sociedade evoluiu, nós também nos adaptamos. Claro que ainda existem indígenas que vivem isolados sem acesso a tecnologias e sem contato com outros povos, mas, isso não deslegitima os demais indígenas do nosso país que vivem à margem, buscando melhores condições de vida e lutando pelo direito à terra, de onde tiramos nosso sustento e o que simboliza nosso contato com os nossos ancestrais. Continuamos a ser perseguidos, roubados, catequizados e ainda insistem em nos alienarem para deixarmos de lutar pela garantia dos nossos direitos”, pondera Christian.

Segundo Cristiane, no dia 19 de abril, todos os anos normalmente autoridades políticas e representantes da sociedade civil visitam a aldeia e é realizando um ritual denominado Toré, que é considerado o símbolo maior de resistência e união entre esses povos e uma das principais tradições dos índios do Nordeste brasileiro. Porém, por conta da pandemia esse ano não será realizado esse evento, mas, a professora destaca que é importante que essa data seja aproveitada para chamar a atenção da sociedade para as demandas dos povos indígenas.

“É preciso lembrar que tudo o que conquistamos é fruto de muita luta e muito sangue derramado em nossas terras, já que desde a chegada do invasor português sofremos com a usurpação de nossas riquezas e lutamos contra o extermínio de nossa cultura. Então precisamos aproveitar essa oportunidade para usar nossa voz, para colocar em pauta nossas necessidades de saúde, educação, território, cultura”, declara Cristiane.

Na Paraíba atualmente encontram-se os indígenas Potiguara e os Tabajara na nação Tupi. O povo Potiguara está localizado no Litoral Norte com uma população de 15.021 indígenas, de acordo com o censo da Funasa (2011) distribuídos em 32 aldeias localizados nos municípios de Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto. O povo Tabajara encontra-se no Litoral Sul como uma população superior a 750 indígenas distribuídos em 4 aldeias localizadas nas terras das antigas Sesmarias de Jacoca e Aratagui nos municípios de Conde, Alhandra e Pitimbu.

De acordo com os dados do Censo do IBGE de 2010, no Brasil, ao todo, foram registrados 896,9 mil indígenas e identificadas 305 etnias. O levantamento também contabilizou 274 línguas indígenas faladas, excluindo as originárias dos outros países, denominações genéricas de troncos e famílias linguísticas, dentre outras, sendo a Tikúna a mais falada (34,1 mil pessoas).

Apesar de avanços conquistados desde a Constituição de 1988, a situação dos povos indígenas do Brasil na atualidade é preocupante. O desmonte da Fundação Nacional do Índio (Funai), a crescente tomada de terras indígenas decorrente da falta de proteção desses territórios, a revisão das políticas indigenistas e ambientais no país e as desigualdades sociais que afetam de sobremaneira essa parcela da sociedade, são questões que estão na pauta de reivindicações de lideranças por todo o país. Soma-se a isso, a falta de atendimento especializado à população indígena em face da pandemia do novo coronavírus.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos e da Convenção Americana de Direitos Humanos, publicou recentemente o relatório intitulado “Situação dos Direitos Humanos no Brasil” com base na visita realizada ao país em novembro de 2018 em cumprimento a sua função de consultora e observadora da situação dos direitos humanos nas Américas. Apesar do tempo transcorrido, as realidades tratadas no Relatório continuam latentes no Brasil e as desigualdades cada vez mais intensificadas com a pandemia da COVID-19. O relatório indica aumento das violências e ameaças, aumento das invasões dos territórios indígenas, dificuldade de titulação e proteção dos territórios, a precariedade das políticas de saúde indígenas, dentre outros.

Cientes dessa realidade o projeto de extensão da UEPB “Mobilização, inclusão e formação de catadores/as de materiais recicláveis da cidade de João Pessoa: uma experiência necessária”, vinculado ao Câmpus V da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), tem expandido sua atuação para atender não apenas os catadores, mas, diversas populações vulneráveis do Estado, incluindo os povos indígenas. Durante a pandemia a equipe tem atuado em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social (SEDHS) do Governo do Estado da Paraíba, a Defensoria Pública, disponibilizando o caminhão do projeto para realizar a entrega de cestas básicas e kits de higiene.

Além das ações de assistência a curto prazo a UEPB possui um Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) que promove diversos eventos e cursos que discutem questões como a história e cultura afro-brasileiras e indígenas. E atualmente está em pauta na instituição a possibilidade de implantação das cotas raciais para pessoas negras, indígenas, ciganas e quilombolas como forma de democratização do Ensino Superior.

Texto: Juliana Marques
Fotos: Divulgação