Centro de Ciências Jurídicas da UEPB ganha Núcleo de Estudos e Práticas Jurídicas Trabalhistas

13 de abril de 2016

Inauguração NEJUT (8)

O Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) ganhou nesta quarta-feira (13) o seu Núcleo de Estudos e Práticas Jurídicas Trabalhistas (NEJUT). A obra foi construída graças a uma parceria da UEPB com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A inauguração do espaço aconteceu em solenidade presidida pelo reitor Rangel Junior, que descerrou a placa inauguração juntamente com o diretor do Centro, professor Amílton de França, e o procurador do Ministério Público do Trabalho e coordenador da Procuradoria do Trabalho de Campina Grande, Marcos Antônio Ferreira Almeida.

Juízes, advogados, professores, técnicos administrativos, estudantes, pró-reitores e representantes sindicais, acompanharam a inauguração do NEJUT. O diretor do CCJ destacou a importância da obra que servirá para prestar informações e orientações a comunidade carente, no sentido de conferir efetivamente o cumprimento dos direitos trabalhistas, além de proporcionar campo de estágio para os alunos do Centro. “É uma aquisição importante não só do ponto de vista da academia, mas porque nenhuma universidade do meu conhecimento no Nordeste, tem uma estrutura como essa” destacou professor Amílton.

Dentro da estrutura do NEJUT, os futuros profissionais de Direito poderão fazer as petições e participar de simulações de audiência, sendo algumas feitas pelo Ministério Público, como os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). O Núcleo funcionará como um mini Fórum, que promoverá cidadania a população.

O procurador do Trabalho do Estado, Marcos Antônio Ferreira Almeida, fez um discurso emocionante e na condição de ex-aluno de Direito da UEPB disse que o dia foi histórico. O NEJUT, segundo ele, vai contribuir para ajudar no processo de formação dos futuros profissionais do Direito, além de promover a cidadania em um campo conflituoso. Para ele, o fato dos estudantes terem espaço para desenvolver pesquisas e projetos de extensão é um ganho muito grande para a comunidade universitária.

Marcos Antônio destacou que o país ainda é carente de espaços que possam promover o ensino e as atividades práticas. Ele destacou a parceira do MPT com a UEPB e reafirmou que a partir de agora a população campinense tem um espaço onde pode recorrer para buscar seus direitos no que diz respeito às causas trabalhistas.

O reitor Rangel Junior também enalteceu a bem sucedida parceira da UEPB com o Ministério Público e observou que o prédio entregue na solenidade se constituirá em um espaço destinado para a promoção da cidadania e do Direito. Ele fez questão de destacar que devido a crise a UEPB não teria condições de construir um prédio dessa natureza se não fosse a parceria com o Ministério Público.

A beleza da obra, segundo o reitor, não está no visível, mas na capacidade que tem de aproximar a classe trabalhadora da Universidade, além de contribuir para o reconhecimento dos direitos assegurados pela Constituição Federal. “É muito bom ver a Universidade com ações dessa natureza, que aproximam a Instituição da sociedade e daquilo que é o seu objetivo, que é servir a comunidade”, salientou Rangel Junior.

A Gerente Regional do Trabalho e Emprego, Jaidete de Oliveira Gomes, disse que a UEPB estava de parabéns por investir em uma estrutura que vai ajudar a resolver os vários problemas que afeta a comunidade carente na área dos direitos trabalhistas. A Instituição, segundo ela, dá um grande avanço nessa área, além de dispor de um equipamento que contribuirá para a formação de seus estudantes. “É uma estrutura magnífica e todos estão de parabéns”, disse.

Outras autoridades presentes na solenidade, a exemplo do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), José Francisco Fernando; do juiz do Trabalho, Francisco de Assis; e o presidente do Sindicato dos Comerciários de Campina Grande, José Nascimento Coelho, também classificaram a obra como uma importante conquista para os estudantes do CCJ e para o trabalhador campinense.

O Núcleo de Estudos e Práticas Jurídicas Trabalhistas funciona no Centro de Ciências Jurídicas e está vinculado ao Escritório Modelo da Instituição. O prédio projetado pela arquiteta da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Luína Alves, conta com sala de espera e triagem, sala de atendimento, produção, coordenação, sala de simulacros de audiências, secretaria, sala de estudo e Central de Processamento de Dados (CPD).

Texto: Severino Lopes
Fotos: Paizinha Lemos