CCSA e Fórum Paraibano em Defesa do SUS promovem minicurso e palestra sobre conjuntura política em saúde

27 de fevereiro de 2019

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) recebeu nesta terça-feira (26), na Central de Integração Acadêmica, em Campina Grande, os professores Áquilas Mendes e Leonardo Carnut que, a convite do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) e do Fórum Paraibano em Defesa do SUS e contra a Privatização e o Departamento de Serviço Social, ministraram atividades na Instituição.

Eles abordaram o tema “Análise de conjuntura política em saúde numa perspectiva da teoria crítica marxista” em um minicurso no turno da tarde e, à noite, ministraram a palestra a “Crise capitalista e os 30 anos do SUS”.

Durante toda a tarde, os professores Áquilas Mendes, da Faculdade de Saúde Pública (FSP-USP) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), e Leonardo Carnut, integrante do Centro de Desenvolvimento em Ensino Superior em Saúde (CEDESS) da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) trouxeram uma proposta integrativa e dinâmica aos participantes do minicurso.

Mercantilização do SUS

Sobre a privatização do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, os professores concordam que esta não é uma novidade e que a participação da iniciativa privada sempre esteve implícita de forma complementar, inclusive protegida constitucionalmente, o que possibilitou que, atualmente, quem detenha a maior parte do financiamento em saúde seja a iniciativa privada, desequilibrando a lógica do sistema.

“Nos últimos 30 anos de implementação do SUS, com introdução de instrumentos de mercado, a participação da iniciativa privada foi passando de complementar a principal. Com o estado capitalista, vieram contrarreformas que não trouxeram melhorias para a classe trabalhadora, mas sim a destruição de direitos e privatização de políticas públicas. Isso passou por todos os governos que tivemos, com algumas diferenças, mas sempre com a mesma tônica”, ressaltou Áquilas Mendes.

Leonardo Carnut lembrou que, desde 1995, a privatização vem avançando a passos largos, mesmo em governos progressistas que tentaram fazer algo diferente no que tange à saúde familiar, e que a entrega à gestão privada gera uma grave inversão do gasto público em saúde. Tal problema, intensifica o descrédito da população em relação à prestação de serviços pelo SUS.

Para o professor Áquilas, a desconfiança da população sobre o SUS se dá porque não há recursos estáveis nem definidos, sendo feitos ajustes fiscais do ponto de vista da política econômica, que se traduzem cada vez mais em cortes de gastos na área social e de seguridade, da qual o SUS faz parte. “Defende-se a ideia de que o Sistema precisa de mais recursos, porém não adianta ter mais recursos se eles forem drenados para a iniciativa privada, para bancar modelos privatizantes de gestão”, frisou. Na sua opinião, não se pode discutir financiamento sem antes acertar o modelo de saúde desejado e essa discussão reverbera a um debate político mais forte entre a população, fazendo-se necessário que se estabeleça uma luta política, sobretudo entre as classes populares.

Texto e fotos: Giuliana Rodrigues