CCBSA promove debate sobre violência contra a mulher e presta homenagem às vítimas de feminicídio

14 de julho de 2016

Alegre, estudiosa, bondosa, bem-humorada e pacificadora. Essas são algumas das características utilizadas por colegas para definir Saara Rodrigues, estudante do curso de Ciências Biológicas do Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas (CCBSA), Câmpus V da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), localizado em João Pessoa, morta violentamente no último domingo (10) e homenageada na tarde desta quarta-feira (13), durante ato solene promovido pelo Centro Acadêmico Biossíntese. O evento contou com a participação de colegas, familiares, professores e movimentos feministas.

Na oportunidade também foram lembrados os casos emblemáticos de violência contra a mulher no Câmpus V, como o da professora do curso de Arquivologia, Briggida Lourenço, e da estudante do ensino médio Amanda Kelly. Além da exibição de fotos das três vítimas, participaram das homenagens com depoimentos a diretora da Escola José Lins do Rêgo, professora Miriam Gonçalves Dias, a representante do grêmio estudantil, Maria Clara, colegas da turma de Saara, o orientador e professor Cléber Salimon, o professor Vancarder Brito, a coordenadora do curso de Ciências Biológicas, Daniela Pontes, e o irmão de Saara, Carlos Rodrigues.

A representante do Coletivo Brígida Lourenço, Maria Clara Andrade, reforçou a necessidade de discussão e empenho constante da comunidade acadêmica para que casos como esse não sejam esquecidos e a violência contra a mulher não continue a ser uma realidade constante, como ocorre na atualidade. A jovem explicou o que é feminicídio e apresentou a Lei 13.104 de 2015 que, em linhas gerais, prevê o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Também participou dessa discussão a representante da Associação Flor Mulher, Paula Veríssimo.

O professor Vancarder Brito frisou a relevância da discussão em torno da questão da violência contra a mulher e a necessidade de uma força feminista que possa provocar uma mudança de padrões na sociedade. “Estamos aqui gritando silenciosamente por mudanças, por algo que não pode continuar. A mulher não pode continuar sendo tratada como algo inferior, como matéria a ser usada”, destacou indignado.

Com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a violência sofrida pela estudante Saara Rodrigues e os demais casos de agressão que atingem mulheres diariamente, o coletivo Brigida Lourenço promove, no próximo dia 18 de julho, às 9h, no CCBSA, um ato contra o feminicídio. O evento deve ter início com uma oficina de cartazes seguida de mobilização nas ruas do bairro do Cristo.

O feminicídio no Brasil

A violência contra mulheres constitui-se em uma das principais formas de violação dos seus direitos humanos, atingindo-as em seus direitos à vida, à saúde e à integridade física. Ela é estruturante da desigualdade de gênero. Porém, apesar de ser um crime e grave violação de direitos humanos, a violência contra as mulheres segue vitimando milhares de brasileiras reiteradamente.

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), no Brasil, a taxa de feminicídios (morte de mulheres em decorrência de conflitos de gênero) é de 4,8 para 100 mil mulheres – a quinta maior no mundo. As regiões Nordeste, Centro-oeste e Norte são as que apresentam a taxa de feminicídio mais altas. Sendo 31% dos casos no Nordeste.

Com a sanção da Lei 13.104 os crimes contra a vida praticados tendo como vítima a mulher, em razão da condição de sexo feminino, quando envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação por questões de gênero, recebe a qualificação de feminicídio, cuja pena é de reclusão de 12 a 30 anos.

Texto e foto: Juliana Marques