Universidade Estadual da Paraíba inaugura Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

12 de abril de 2019

O direito de acesso à Justiça através de mecanismos que promovam a cidadania e estimulem a solução rápida de desentendimentos é um dos motores para a valorização dos indivíduos e a promoção da cultura de paz. Embasada nesse propósito, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), através do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), deu mais um passo importante no que diz respeito à conciliação e a solução de processos judiciais, inaugurando, na noite desta quinta-feira (11), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). O local funciona como unidade responsável pela realização de audiências de conciliação atendidas pelo judiciário paraibano.

Esta é a sétima unidade no Estado que tem na conciliação e na mediação sua base para constituir uma importante ferramenta destinada à pacificação social, com ênfase na solução ou prevenção de conflitos. De acordo com o reitor da UEPB, professor Rangel Junior, este momento é muito importante por, a partir de agora, a sociedade paraibana ter mais um instrumento voltado à busca pela conciliação. Rangel ainda destacou a contribuição que a Instituição está dando para a construção do processo civilizatório, mediando conflitos e buscando construir uma cultura de paz.

“Essa é mais uma demonstração da dimensão ampla que a Universidade tem para alcançar a sociedade. A inauguração do CEJUSC é mais um espaço de cidadania que permitirá a sociedade usufruir ainda mais da Universidade. A UEPB não forma apenas pessoas. A dimensão da ação da Universidade vai muito além de entregar diplomas. Exemplo disso é a inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, que demonstra o enraizamento da UEPB na vida da sociedade. Para nós, é sempre algo importante e motivo de muita alegria poder buscar e fazer algo novo para garantir que a sociedade possa se apropriar de tudo aquilo que a Universidade tem”, destacou o reitor.

O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ricardo Vital de Almeida, ressaltou mais esse serviço que a UEPB, através do CCJ, está oferecendo. Ele apontou que a solução de conflitos garante o acesso à justiça de maneira eficiente, podendo sair do velho molde processual, quando a lei permitir. Já o diretor-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), desembargador Leandro dos Santos, disse que a política de pacificação social que será reforçada através do CEJUSC apresentará outro viés para a educação universitária, já que os alunos se vestirão de conciliadores e a população terá um serviço que oferecerá mais dignidade às pessoas.

A juíza e coordenadora dos Centros de Conciliação e Mediação instalados em Campina Grande, Ivna Mozart, projetou a melhora da atividade judiciária com a existências desses locais. Ela ressaltou a busca pela cultura da paz como um modo de promover um caminho positivo para a sociedade. “A partir do CEJUSC na UEPB nós estamos expandido a cultura de paz. Atualmente ela não é mais uma promessa, ela é sim uma realidade, um caminho que o Poder Judiciário segue, partindo do pressuposto de que não há mais essa concepção de se resolver processo, e sim de se resolver conflitos. Firmar essa parceria com a UEPB é algo muito importante, porque nós plantamos no ambiente acadêmico a ideia de que a cultura de paz é uma realidade”, afirmou a juíza.

O diretor do CCJ, professor Laplace Guedes, destacou o poder de superação que a UEPB demonstra, por vencer todas as dificuldades financeiras e orçamentárias e, mesmo assim, disponibilizar um serviço como o que é oferecido pelo CEJUSC. “Nós conseguimos atender todas as exigências para ter uma unidade do CEJUSC aqui no CCJ e eu tenho certeza que, além de um grande apoio que vamos prestar à população, nossos alunos ainda serão muito mais bem qualificados em sua formação por poderem atuar no campo do estágio na busca pela solução de conflitos mediados pela Justiça”, pontuou professor Laplace.

Além da inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da UEPB, também foi apresentado pelo conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Harrison Targino, o projeto de extensão “Mediação para a Paz e Cidadania”, que será coordenado por ele e que tem como objetivo prestar serviços de solução de conflitos por métodos alternativos, a partir da atuação dos alunos do curso de Direito da UEPB, sob a orientação dos professores do CCJ. Também participaram da solenidade a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, e a presidente da Câmara de Vereadores de Campina Grande, Ivonete Ludgério.

Texto: Givaldo Cavalcanti
Fotos: Paizinha Lemos