UEPB e Ministério Público discutem parceria para implementação do Núcleo de Autocomposição de Conflitos

24 de maio de 2019

Representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) se reuniram quinta-feira (23) para discutir sobre parceria para implantação do Núcleo de Autocomposição de Conflitos em Campina Grande, com o objetivo inicial de ampliar o conjunto de atividades desenvolvidas pelo “Projeto Presente”, destinado à proteção de crianças e adolescentes vítimas de alienação parental e/ou abandono afetivo, por meio da resolução de conflitos familiares.

A reunião aconteceu na sede do MPPB, em Campina Grande, e foi presidido pela coordenadora das Promotorias de Justiça Cíveis e Família e idealizadora do “Projeto Presente”, promotora Liana Espínola Pereira de Carvalho. Estiveram presentes no encontro a promotora coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPPB (NUPIA), Renata Carvalho da Luz; o diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UEPB, professor Laplace Guedes; o assessor jurídico da UEPB, Heriberto Melo de Lima, e a servidora do MPPB, Silmary Soares Vilanova Cavalcante.

Na oportunidade, foram apresentadas as principais atividades do “Projeto Presente” e do Núcleo de Promoção de Paternidade (NUPAR), por onde começarão os encaminhamentos para as sessões de conciliação e mediação. Ainda foi discutida a necessidade de fomento à capacitação e provimento de mediadores, tendo em vista que o Ministério Público ainda não dispõe de pessoal capacitado para a realização de tais atividades.

Nesse sentido, o diretor do CCJ, Laplace Guedes, mostrou-se favorável à proposta apresentada, ressaltando a importância da iniciativa do Ministério Público em buscar parcerias junto às instituições públicas de ensino, com objetivo de viabilizar e fortalecer suas ações em benefício da sociedade. O encontro resultou na elaboração do esboço do termo de cooperação para a implementação e funcionamento do Núcleo de Autocomposição de Conflitos na Comarca de Campina Grande, com a cooperação do Núcleo de Prática Jurídica da UEPB, através do projeto de extensão “Mediação e Conciliação: Instrumento de Paz e Cidadania”, na área de Direitos Humanos.

Colaboração: Assessoria MPPB