Resolução autoriza eleição remota em centros, departamentos e coordenações de cursos da UEPB

21 de novembro de 2020

A Administração Central da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) publicou Resolução ad referendum do Conselho Universitário (Consuni) autorizando a realização de eleições remotas nos centros, departamentos e coordenações de cursos da Instituição. A medida favorece a realização da eleição do Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas (CCBSA), localizado no Câmpus de João Pessoa, mas não obriga os demais centros a fazer o mesmo, visto que os atuais mandatos dos gestores foram prorrogados enquanto durar a pandemia e estão devidamente protegidos por Portaria.

Ao explicar a decisão, o reitor Rangel Junior observou que a realização do processo eleitoral leva um tempo para organizar o sistema e montar toda a logística que o pleito exige. Além disso, as eleições precisam acontecer com um tempo mínimo entre a convocação e a realização. Como o processo eleitoral do Câmpus de João Pessoa já está deflagrado, com calendário aberto e em andamento, a Reitoria decidiu publicar a Resolução ad referendum autorizando a eleição remota e estendendo a opção para quaisquer câmpus, departamentos e coordenações de cursos.

Na eleição remota dos centros, departamentos e coordenações de cursos deve ser utilizado o mesmo sistema virtual do processo da consulta prévia para Reitoria da UEPB, o Helios Voting. Rangel observou que como o Câmpus V decidiu realizar a eleição não caberia à Administração Central da UEPB impedir sua realização, mas sim criar as condições para que o processo aconteça sem atropelos. Ele frisou que a Resolução não exige que todos os centros façam suas eleições, a não ser que já estejam com elas convocadas e com calendário aprovado. “Fora isso, prevalece a decisão da Portaria que prorroga automaticamente os mandatos enquanto perdurar a pandemia”, salientou.

O reitor destacou que “é preciso lembrar que o tempo mínimo entre a convocação e a realização da eleição é de 40 a 45 dias. Um tempo hábil e necessário para a comunidade universitária tomar ciência que vai acontecer. Não pode ser feita de forma intempestiva. A decisão não é para isso. É para proteger e dar segurança jurídica a um processo já em curso no Câmpus V, em João Pessoa”. Rangel ainda garantiu que os atuais mandatos estão protegidos.

Professor Francisco Jaime, presidente da Comissão Eleitoral do Câmpus V, elogiou a decisão da Reitoria e considerou a medida sensata, sobretudo porque o edital do processo eleitoral do Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas (CCBSSA) já estava em curso. Ele disse que o entendimento da Comissão Eleitoral é de que quando o Conselho Universitário (Consuni) autorizou a realização das eleições para Reitoria de forma remota, automaticamente estava autorizando qualquer tipo de eleição no mesmo sistema no âmbito da universidade.

“A gente tinha uma normativa que estava suspendendo as eleições, mas porque não tinha nenhum tipo de Resolução que amparasse fazer remotamente. Mas quando o Consuni aprovou isso para a Reitoria, não existia mais razão para estender essa decisão para os demais cargos da Universidade”, observou Francisco Jaime. As eleições no Câmpus V estão marcadas para o dia 2 de dezembro. Serão realizadas eleições para escolha dos novos gestores para Direção de Centro, coordenações de cursos do CCBSA e da representação docente no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe).

A Resolução ad referendum do Consuni pode ser conferida clicando AQUI.

Texto: Severino Lopes