Reitoria da UEPB publica Portaria que estabelece a continuidade de trabalho remoto para técnicos administrativos

31 de julho de 2020

A Administração Central da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) publicou, nesta sexta-feira (31), a Portaria UEPB/GR/0244/2020, que estabelece a continuidade das atividades em regime de trabalho remoto para os servidores técnicos administrativos da Instituição, enquanto durar o estado de emergência causado pela pandemia da Covid-19 e não for recomendável o retorno às atividades presenciais.

Caberá às chefias imediatas, em conjunto com cada servidor, a realização de ajustes no horário de desenvolvimento das atividades do servidor, se houver necessidade, considerando, sobretudo, as modificações na rotina residencial e familiar experimentadas durante o período de pandemia. As chefias imediatas devem estabelecer comunicações e reuniões com os servidores tão somente dentro do horário de funcionamento do setor, respeitada a jornada de trabalho de cada um, salvo situações excepcionais e urgentes devidamente justificadas.

Serão disponibilizados, a título de empréstimo, o computador, a mesa e a cadeira do local de trabalho ao técnico administrativo que esteja em regime de trabalho remoto, caso assim o servidor requeira. Conforme o documento, nas situações de impossibilidade de desenvolvimento do trabalho remoto, os servidores serão convocados para o trabalho presencial, asseguradas as condições para o adequado distanciamento no setor de trabalho e observadas as orientações técnicas institucionais para garantir sua segurança.

Os técnicos administrativos que compõem os grupos de risco (portadores de doenças crônicas, gestantes, lactantes e idosos) ou aqueles que necessitem cuidar de seus filhos (em razão de suspensão das aulas nas escolas e creches) devem exercer sua jornada de trabalho apenas de forma remota, garantindo-se a estes últimos maior flexibilidade na definição de turnos de trabalho, a fim de compatibilizar a rotina familiar com as demandas laborais.

Nos casos em que haja necessidade de desenvolvimento presencial das atividades, os setores devem funcionar, preferencialmente, das 8h às 12h, obedecendo todas as recomendações do Plano de Contingência da UEPB. Excetuam-se da decisão, os vigilantes e agentes de segurança do quadro efetivo de servidores, fora do grupo de risco, que obedecem a horários e turnos já estabelecidos em normas próprias.

Segundo o reitor Rangel Junior, a Portaria representa uma resposta institucional à promoção da saúde mental e aos diferentes contextos familiares dos servidores da Universidade nesse momento de pandemia. “O documento traduz respeito e acolhimento. As palavras ‘empatia’ e ‘alteridade’ devem ser trazidas para o vocabulário cotidiano em todos os sentidos. Não apenas como palavras, mas como palavras a serem preenchidas de conteúdo real, prático, palpável e com atitude, como estamos fazendo”, destacou.

Texto: Tatiana Brandão