Reitor publica portaria restabelecendo turno contínuo de trabalho para técnicos administrativos da UEPB

9 de outubro de 2018

A Administração Central da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) publicou portaria, restabelecendo a flexibilização do horário de trabalho dos servidores técnicos administrativos efetivos da Instituição, aplicando o turno ininterrupto de seis horas diárias, por um período de 60 dias, a partir do dia 16 de outubro.

Conforme a Portaria UEPB/GR/0788/2018, os ajustes de início e final das jornadas individuais serão definidos pela chefia imediata do setor – no âmbito da administração superior – e nos Centros e demais órgãos, pelas direções de centros e direções intermediárias, chefias e coordenações em conjunto. Os procedimentos para implantação do controle eletrônico de ponto serão implementados a cargo da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP).

De acordo com o documento, em nenhuma hipótese haverá contratação de pessoal temporário para suprir possíveis lacunas de preenchimento da jornada de trabalho necessária ao desenvolvimento das atividades. Excluem-se da medida os servidores contratados temporariamente e os ocupantes de cargos comissionados ou de funções gratificadas, os quais se submeterão ao cumprimento regular dos dois turnos diários de quatro horas, independente do horário de funcionamento dos setores onde desenvolvam suas atividades.

Será elaborada minuta de Resolução propondo alteração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria (Lei 8.442/2007), a ser submetida à análise do Conselho Universitário (Consuni) em até 60 dias e enviada posteriormente ao executivo estadual. A PROGEP elaborará proposta, em diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (SINTESPB/UEPB), visando à normatização de procedimentos para criação do “banco de horas” e outros instrumentos necessários à consecução dos objetivos desta Portaria.

O reitor Rangel Junior destacou que esteve sempre aberto ao diálogo e, com a Portaria, está incorporando quase na totalidade a proposta do Sindicato, no sentido de abrir mais um prazo para discussão e estudos que possam viabilizar o atendimento da reivindicação caso se confirme, na sua plenitude, a legalidade das decisões e a viabilidade econômica e financeira do ponto de vista daquilo que está disposto no orçamento da Universidade. “Vamos trabalhar sempre com o diálogo na tentativa de encontrar sempre as melhores soluções para a UEPB”, frisou.

Texto: Tatiana Brandão