PRPGP e Inovatec realizam reunião para orientação de cadastramento de pesquisas no SisGen

24 de setembro de 2018

A Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP) e a Agência de Inovação e Transferência Tecnológica (Inovatec) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) informam aos professores e pesquisadores da Instituição que, na próxima quarta-feira (26), às 15h, no Salão Amarelo da PRPGP, localizada no 2º Andar do Prédio Administrativo, no Câmpus de Bodocongó, será realizada uma reunião de orientação para o cadastramento obrigatório das pesquisas, experimentais ou teóricas, realizadas com Patrimônio Genético e/ou Conhecimento Tradicional Associado, no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen).

O referido cadastro é uma exigência do Ministério do Meio Ambiente, decorrente das exigências da Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015). Estão obrigados a se cadastrarem todos àqueles que já realizaram, estão realizando ou vão realizar pesquisas com Patrimônio Genético. Aqueles que realizaram pesquisas antes de 2015, precisam ter atenção especial com o cadastro, tendo em vista que o mesmo deve ser realizado até o dia 5 de novembro de 2018, de acordo com a Portaria SECEX/CGEN nº 01/2017. Todas estas informações sobre o sistema estão disponíveis e no site do Ministério do Meio Ambiente.