PROGEP informa sobre procedimentos para licença médica ou maternidade durante cenário de pandemia

10 de junho de 2020

Em decorrência da pandemia de Covid-19, diversos órgãos públicos alteraram suas rotinas de trabalho, passando a disponibilizar canais de atendimento remoto, como é o caso das Juntas Médicas do Estado da Paraíba e do INSS. Nesse sentido, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), através do setor de Acompanhamento Funcional da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), esclarece aos servidores da Instituição como proceder em caso de necessidade de licença médica ou maternidade.

Para tais procedimentos, os servidores da UEPB devem observar os seguintes procedimentos:

  • Atestado médico de até 5 dias: Permanece procedimento anterior. Ou seja, o servidor faz a comunicação direta para sua chefia imediata, mediante apresentação de atestado;
  • Atestado médico superior a 5 dias: Segue procedimento anterior, juntando a cópia do atestado e resultados de exames (caso haja), formulário preenchido e assinado pelo servidor e por sua chefia imediata, último contracheque e cópia do documento pessoal (RG ou CNH). É necessário digitalizar a documentação e encaminhar para a avaliação da perícia através do e-mail permedicacentral@sead.pb.gov.br (este é o canal remoto disponibilizado pela PBPREV/Setor Perícia);

OBS: No caso de contratado ou comissionado com atestado médico superior a 15 dias, ainda será necessário o envio da documentação ao INSS através do aplicativo “Meu INSS” ou pelo site da Previdência Social (no caso de dúvida, entrar em contato com o 135 do INSS). O servidor deve enviar cópia do protocolo de entrada do benefício junto ao INSS para o e-mail do Acompanhamento Funcional (afuepb@gmail.com)

  • Licença Maternidade: Todas as servidoras devem seguir o procedimento anterior, juntando a cópia da Certidão de Nascimento, formulário preenchido e assinado pela servidora e por sua chefia imediata, último contracheque e cópia do documento pessoal (RG ou CNH). Também é necessário digitalizar a documentação e encaminhar para a avaliação da perícia através do e-mail permedicacentral@sead.pb.gov.br

Em todas as situações listadas, os servidores devem enviar o parecer emitido pela Junta Médica para o e-mail do Acompanhamento Funcional da Progep (afuepb@gmail.com) para que sejam feitos os registros nos sistemas internos da UEPB. No caso de dúvidas ou de eventuais dificuldades, o setor de Acompanhamento Funcional está à disposição para atendimento através do referido e-mail.