PROGEP e CTIC apresentam novo sistema para concessão e revisão de insalubridade e periculosidade

12 de setembro de 2018

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A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), através do seu Setor de Saúde do Trabalhador e juntamente com a Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), realizou na manhã desta quarta-feira (12), no Auditório da Biblioteca Central, no Câmpus de Bodocongó, em Campina Grande, a apresentação do novo sistema de concessão/revisão de insalubridade/periculosidade da Instituição.

A elaboração do novo procedimento decorre da necessidade de aprimoramento do antigo sistema, que ainda é baseado em uma Resolução de 1993, anterior à criação do Conselho Universitário (Consuni). A previsão é de que o sistema venha a ser validado e entre em funcionamento até a próxima segunda-feira (17), sendo aberto aos pró-reitores, chefes de departamentos e diretores de centros, servidores os quais deterão as senhas específicas para acesso ao sistema através da página do e-RH – Setor Saúde do Trabalhador.

Para a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Célia Regina Diniz, o trabalho precisa do empenho de todos os setores, para que se torne mais célere e as revisões sejam feitas com maior frequência, garantindo um melhor acompanhamento das gratificações de insalubridade e/ou periculosidade. Ela ainda destacou a necessidade de que cada chefe de setor tenha a responsabilidade de verificar, semestralmente, as mudanças dos componentes curriculares, dos ambientes de trabalho ou das atividades de cada um de seus servidores, para que as gratificações sejam concedidas, validadas ou até retiradas, a depender de cada caso concreto.

Conforme Flávio Damião, engenheiro de segurança do trabalho da UEPB, a nova ficha disponibilizada no sistema on-line da Instituição é mais completa, inclui mais dados a serem considerados para análise de insalubridade e periculosidade e facilita o preenchimento pelo servidor. “Antes os espaços para as informações não eram tão específicos como são agora. A PROGEP nos solicitou abas mais detalhadas e separadas, em substituição às de antes, que eram um pouco mais complicadas”, opinou Jackson Azevedo, servidor da CTIC responsável pelo novo projeto.

Apresentado por Rodolpho Moura, técnico administrativo da PROGEP, o novo sistema indica que os tipos de atividades, agentes químicos manipulados, laboratórios, clínicas ou demais ambientes, devem ser descritos em detalhes nas fichas disponíveis, bem como a carga horária semanal, os projetos de pesquisa, extensão, estágios supervisionados ou outras atividades realizadas, com a finalidade de que as informações venham a ser ratificadas pelos chefes imediatos, diretores de centro e pró-reitores específicos.

Para Danielle Ginoíno Correia, técnica em segurança do trabalho da UEPB, a importância do novo sistema vai além de conceder gratificações ou não, pois engloba a prevenção dos riscos ambientais que se fazem presentes nos mais diversos ambientes de trabalho. “A nossa intenção é a de não submetermos o servidor a esses ambientes insalubres ou perigosos, mas que as novas medidas venham a reduzir ou eliminar todos os riscos”, concluiu. Outras informações sobre o sistema podem ser obtidas junto ao Setor de Saúde do Trabalhador da PROGEP, através do telefone (83) 3315-3518.

Texto e fotos: Giuliana Rodrigues