Procuradoria Jurídica

A Procuradoria Geral da UEPB, Órgão do Nível de Gerência Superior I, previsto no art. 51 do Estatuto, tem por metas, prioritariamente:

1. Exercer a representação judicial e notarial da UEPB.

2. Prestar assessoria jurídica a todos os órgãos da instituição.

3. Atender às necessidades dos distintos órgãos da Universidade, no que concerne a:

3.1 Emissão de pareceres;

3.2 Elaboração/revisão de minutas de editais, contratos e convênios.

4. Dirimir dúvidas, sempre que solicitado, dos órgãos colegiados ou, individualmente, dos servidores, quanto às questões atinentes às atividades acadêmicas e administrativas.

A estrutura administrativa da Procuradoria Geral da UEPB é constituída da seguinte forma:

Procurador Geral:

Ebenezer Pernambucano
ebenezer_pernambucano@yahoo.com.br
(83) 9111.2366/8704.0731

Procurador Adjunto:

José de Araújo Lucena
lucenaadv@hotmail.com
8858.5597

Assessores Jurídicos:

Maria de Fátima Agra Lucas
mafalucas@hotmail.com
9971.5383

Wilma Saraiva de Souza
wilmasaraivasouza@yahoo.com.br
8849.4064

Secretária:

Fabiana Lira Barbosa
fabianaliral@yahoo.com.br

Consultas

Publicações Oficiais referentes à UEPB

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Telefones: (83) 3315.3448   (83) 3315.3449

e-mail: procuradoria@uepb.edu.br