Instrução Normativa disciplina uso facultativo de tecnologias digitais para ministração de conteúdos pedagógicos

19 de março de 2020

A Administração Central da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) publicou Instrução Normativa disciplinando o uso facultativo de tecnologias digitais para ministração de conteúdos vinculados a componentes curriculares de natureza teórica durante o período de suspensão das atividades letivas na Instituição, devido aos problemas de saúde pública, relacionados ao Covid-19. A medida facultada não se aplica aos componentes de natureza prática, como estágios, aulas em laboratórios ou clínicas.

Conforme a IN 0001/2020, foi levada em consideração para a adoção desta medida a experiência e capacidade instalada de docentes da UEPB; o zelo pela qualidade do ensino e a excelência do trabalho docente; bem como a oportunidade de uso racional e proativo de tecnologias digitais de informação e comunicação para produção e compartilhamento de conteúdos curriculares durante o tempo disponível ocasionado pelo isolamento social.

Para a ministração do conteúdo teórico por meio das TDICs, o docente deve obter concordância de 100% dos estudantes matriculados na turma do respectivo componente curricular; reelaborar, caso seja necessário, o Plano de Curso e Cronograma de Atividades, com a previsão dos conteúdos curriculares passíveis da ministração e avaliação por meio das TDICs; e efetuar cadastro na Coordenação de Ensino Superior – CES/PROGRAD, por meio do preenchimento de formulário disponível clicando AQUI.

Ao docente cadastrado na CES/PROGRAD serão autorizados os registros no Controle Acadêmico das aulas correspondentes à carga horária semanal do componente curricular, das notas das avaliações, bem como da assiduidade dos estudantes matriculados na turma respectiva relativamente ao cumprimento das tarefas requisitadas. As atividades previstas para serem realizadas por meio de TDICs somente poderão ter início a partir do dia 30 de março. Essa data de início das atividades desenvolvidas com o uso de TDICs não se aplica aos docentes que já usam a plataforma G Suite, cujas turmas são dos últimos períodos, sendo, entretanto, necessário fazer o devido cadastro na CES-PROGRAD.

De acordo com a Instrução Normativa, a definição da data de 30 de março para início das atividades com uso das TDICs se dá em virtude da necessidade de ampliar a inclusão social e a taxa de preenchimento das vagas nos cursos da UEPB, por meio da consolidação dos processos seletivos em andamento (Transferência Voluntária, Transferência de Câmpus, Ingresso de Graduados, Ingresso de Refugiados, Reingresso, 6ª Chamada do SiSU); oportunizar período necessário para a realização da consulta aos estudantes matriculados nas respectivas turmas; e garantir ao docente o tempo necessário para os devidos ajustes ao planejamento do processo de ensino e aprendizagem.

As eventuais ferramentas, mídias, canais de comunicação e/ou plataformas de livre escolha do docente deverão ser ancoradas, preferencialmente, no G Suite, disponibilizado mediante solicitação de acesso por meio do SEGE. Informações e apoio institucional podem ser requisitados à CES/PROGRAD (ces.prograd@gsuite.uepb.edu.br), CTIC (CTIC@uepb.edu.br) e CODECOM UEPB (TVUEPB@servidor.uepb.edu.br). Dados para contato dos estudantes devem ser obtidos nas coordenações de cursos. Outras informações podem ser solicitadas à CES/PROGRAD, pelo e-mail ces.prograd@gsuite.uepb.edu.br.

Segundo professor Eli Brandão, pró-reitor de Graduação da UEPB, o uso das TDICs para a ministração de conteúdo pedagógico teórico se alinha às discussões que vêm sendo realizadas, nos últimos anos, nas Jornadas Pedagógicas da Instituição, em face das transformações culturais e tecnológicas. “Os estudantes e docentes que atualmente ingressam nas universidades já são nativos digitais e muitos de nós já nos tornamos convertidos digitais, de modo que já são muitos os que têm razoável intimidade com os recursos que já nos são disponibilizados pela tecnologia de informação e comunicação. No nosso Regimento de Graduação temos a previsão do uso dessas ferramentas digitais e muitos docentes já as utilizam de forma apropriada e eficiente”, destaca Eli.

Ele lembra que “estamos enfrentando uma pandemia que tem exigido de todos nós a responsabilidade e o cuidado com a saúde coletiva, de tal modo que fomos forçados ao isolamento social como medida preventiva. A proposta de prosseguir realizando a tarefa educativa neste contexto é um desafio, não uma imposição. O uso de recursos de tecnologias digitais de informação e comunicação não é obrigatório e nem se apresenta como imposição metodológica. Ao contrário, há uma diversidade de possibilidades e não temos dúvidas de que também há complexidades envolvidas tanto no que se refere ao corpo docente como ao discente, as quais não podem ser ignoradas, mas sim respeitadas”.

O pró-reitor enfatiza que a Instrução Normativa sobre o uso das TDICs neste contexto não decorre de nenhuma adesão a modismos pedagógicos nem pactua com a visão de um ensino irresponsável. “Ao contrário, o que se pretende é colher os melhores frutos do desenvolvimento científico e tecnológico, sintonizados sempre à profícua reflexão de cada área do conhecimento, buscando mobilizar as potencialidades tecnológicas tanto para minorar o distanciamento social imposto pela condição atual do isolamento, quanto para ampliar a interação social, por meio de trabalho intelectual que tem em vista intensificar a produção e socialização de conhecimentos que contribuam para a efetiva qualidade do ensino e a excelência da aprendizagem”, ressalta.

Conforme professor Eli Brandão, “embora cientes de que alguns docentes já utilizam tais recursos no dia a dia do ensino, precisamos neste momento garantir a conclusão dos processos seletivos em andamento e a consequente formação plena das turmas de 2020.1, antes de iniciar os registros formais. Esse é um momento de construção de caminhos, de alternativas e de possibilidades de diversificar o ensino qualificando-o. Sugestões para melhorar essas medidas serão sempre bem-vindas e devem ser encaminhadas à PROGRAD”, conclui.

A Instrução Normativa 001/2020 pode ser conferida, na íntegra, clicando AQUI.

Texto: Tatiana Brandão