Comitê de Ética

O Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos da Universidade de Estadual da Paraíba (CEP-UEPB) é um órgão independente e tem a finalidade maior de defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade, contribuindo para a qualificação das observações éticas. O CEP/UEPB foi credenciado pelo Comitê Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) do Ministério da Saúde, em 2001.

Coordenadora
Drª. Valéria Ribeiro Nogueira Barbosa

Coordenadora Adjunta
Drª. Dóris Nóbrega de Andrade Laurentino

Secretárias
Aline de Almeida Vieira
Aline Justino

Endereço:
Endereço: Rua Baraúnas, 351 – Campus Universitário, Bodocongó
Prédio Administrativo da Reitoria , 2º andar-Sala 229, Cep: 58429-500

Contatos:
Fone: (83) 3315-3373
E-mail: cep@uepb.edu.br

Atendimento
O funcionamento para o público será no segundo andar, do prédio das Pró – Reitorias/UEPB, no horário de 08:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00, de segundas- feiras às sextas- feiras ou  pelo telefone (83) – 33153373.


Informações Importantes

Entrega de parecer:
30 dias úteis, após a submissão do protocolo de pesquisa na Plataforma Brasil.

O projeto e demais documentos necessários para o cadastro da pesquisa serão submetidos  ao  CEP/UEPB  apenas  de  forma  virtual,  diretamente  na Plataforma Brasil.

Links e materiais úteis:


Estrutura

A estrutura do CEP/UEPB segue as diretrizes e normas estabelecidas pelo CONEP para pesquisas envolvendo seres humanos (Resolução 466/12 do CNS/MS). O Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual da Paraíba é formado por vinte e sete membros, pertencentes ao quadro da Instituição em diversas áreas do conhecimento.

O Comitê de Ética em Pesquisa da UEPB atua de forma integrada buscando uma relação  harmoniosa  entre  a  Instituição,  os  pesquisadores  e  os  participantes  das pesquisas,  utilizando  um  enfoque  claramente  educativo  e  consultivo.  Resguarda os participantes de eventuais danos, possibilita aos pesquisadores a discussão da sua proposta de forma isenta e abrangente, e favorece o desenvolvimento institucional; a qualidade das pesquisas desenvolvidas segundo os preceitos éticos necessários; além de levar ao conhecimento e a documentação adequada da sua produção científica.

Da orientação

O atendimento de pesquisadores, sobre questões de ética em pesquisa e a submissão de projetos serão feitos pela coordenação do CEP, podendo ser agendadas reuniões de trabalho ou apresentação de palestras para grupos de pesquisadores, professores e alunos.

Procedimentos

O projeto de pesquisa deve ser registrado na Plataforma Brasil. Após efetuar o registro, imprimir a Folha de Rosto, assinar enquanto pesquisador responsável e/ou orientador, levar para o  setor onde acontecerá a coleta de dados, assinar e carimbar(lembramos que na Folha de Rosto, quando Constar na Instituição proponente: UNIVERSIDADE ESTADUAL  DA  PARAÍBA/PRÓ-REITORIA  DE  PÓS-GRADUAÇÃO  –  quem  assina enquanto projeto de graduação é o Chefe de seu Departamento e quando tratar-se de projeto  da  Pós-Graduação  quem  assina  é  a  Coordenação  de  seu  Mestrado  ou Doutorado. Concluído esse procedimento, deverá o responsável pelo projeto digitalizar a Folha    de    Rosto    juntamente     com    a    documentação    de    Anexos    e    Apêndices (TCLE,TCPR,TAI,TCUDA,QUESTIONÀRIOS…)     pertinente   ao   projeto   e   enviar   a Plataforma   Brasil.   Os   projetos   de   pesquisa   relativos   à   graduação   deverão ser registrados  na  PLATAFORMA  BRASIL  por  seu  orientador  e  não  pelos orientandos; quando  tratar-se  de  projetos  de  Mestrado  ou Doutorado  quem  cadastra  é  o próprio aluno.  O projeto que apresentar o parecer de PENDENTE e não for reapresentado com as  correções  num  prazo  máximo  de  sessenta  (60)  dias,  através  de  submissão  na Plataforma  Brasil  com  as  devidas  correções,  terá  o  parecer  de  retirado  emitido automaticamente.

Conforme OFÍCIO No. 3285/CONEP/CNS/MS sobre a “Inserção de projetos de pesquisa que se enquadram  na classificação BIOSSEGURANÇA  da CONEP” ficou  determinado que:

A CONEP resolveu melhor especificar quais são os casos em que efetivamente os projetos devem ser enquadrados como área temática especial Biossegurança,:

Quando uma pesquisa com seres humanos envolver:

  • organismos geneticamente modificados (OGM),
  • células tronco embrionárias,
  • nos âmbitos de experimentação, construção, cultivo, manipulação, transporte, transferência, importação, armazenamento, liberação no meio ambiente e descarte deve ser classificada como área temática especial biossegurança
  • Entende-se por OGM: organismo cujo material genético DNA/RNA tenha sido modificado por qualquer técnica de engenharia genética.
  • Entende-se por engenharia genética: atividade de produção ou manipulação de moléculas de DNA/RNA recombinante.
  • Entende-se como moléculas de DNA/RNA recombinante as moléculas manipuladas fora das células vivas mediante modificação de segmentos de DNA/RNA natural ou sintético e que possam multiplicar-se em uma célula viva, ou ainda as moléculas de DNA/RNA resultantes desta multiplicação. Consideram-se também os segmentos de DNA/RNA sintéticos equivalentes aos de DNA/RNA natural.

Não serão aceitos projetos com documentos pendentes. Caso todas as exigências sejam cumpridas, o projeto será encaminhado para relator, anônimo, que terá um prazo de 15 dias úteis para relatoria e emissão do parecer. Na reunião ordinária, o CEP emitirá um parecer colegiado via Plataforma Brasil.

Links

Material Educativo