Capes revoga portaria que alterava regras do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência

15 de junho de 2016

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal em Nível Superior (Capes) revogou a Portaria 046/2016, que alterava o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (15) e atende a solicitação oficial feita pela Associação Brasileira das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem).

Publicada em 11 de abril de 2016, a portaria fixava regras para adequar o Pibid a um esforço conjunto com outros programas da pasta, o que não foi aceito pelas universidades. Um abaixo assinado foi divulgado na internet pelo Fórum Nacional do Pibid, que reuniu os coordenadores institucionais do programa. Ela mudava o enfoque do Pibid de formação inicial para reforço escolar, o que provocava o encerramento de projetos em parte significativa das 284 instituições de ensino superior e das 5.898 escolas públicas no Brasil que fazem parte do Programa.

A professora Paula Castro, coordenadora institucional do Pidid na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), comemorou a decisão e disse que a revogação da portaria representa o fortalecimento do Fórum Nacional do Pibid e do ensino da educação básica nas universidades. Paula Castro observou que a Portaria 046/2016, era um retrocesso e que só iria gerar prejuízos ao programa.

Paula enfatizou que a UEPB tem hoje uma política de formação de professores muito forte no Nordeste, atuando tanto na licenciatura como na pós-graduação, e ressaltou que a instituição tem Pibid em todas as licenciaturas, com exceção do curso de Sociologia, que foi recém implantado. Dentro das ações executadas de Pibid na UEPB, está o convênio firmado pela Universidade com o Estado e que tem permitido aos professores da rede estadual realizarem um curso superior em nível de Mestrado. No entendimento de Paula Castro, a Capes precisa valorizar as ações que já existem e que estão em fase de consolidação.

Texto: Severino Lopes