Audiência Pública da Assembleia Legislativa debate situação financeira da Universidade Estadual da Paraíba

19 de maio de 2017

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A crise financeira vivenciada pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), devido aos sucessivos cortes no orçamento da Instituição, foi tema de sessão especial da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na tarde desta quinta-feira (18). O reitor Rangel Junior, o vice-reitor Flávio Romero, pró-reitores, professores e técnicos administrativos da Universidade participaram da atividade junto aos parlamentares. O Governo do Estado não enviou representante para a audiência e a ausência foi destacada pelos deputados como “um descaso”.

Nos pronunciamentos, os parlamentares que usaram a tribuna ressaltaram a importância da UEPB para a Paraíba. Eles frisaram que a Audiência Pública tinha viés de diálogo para progredir no debate no sentido de que haja o entendimento sobre a necessidade de garantir à Universidade as condições para que ela continue com sua missão de formar profissionais em nível de excelência, desenvolva pesquisas e ações de extensão com grande impacto na vida dos paraibanos.

O reitor Rangel Junior, em sua fala, ressaltou que “a Universidade Estadual da Paraíba, a despeito de ter praticamente dobrado de tamanho, melhorado substancialmente em qualidade, qualificado cada dia mais seu corpo docente e técnico-administrativo, criado mais de 20 programas de pós-graduação entre mestrados e doutorados, ampliado e consolidado políticas de ensino, pesquisa e extensão, ampliado parcerias fundamentais com dezenas de órgãos e instituições públicas, ampliado vagas em mais de 70%, instituído vigoroso processo de fortalecimento da democracia interna, da transparência pública, da participação e do controle social, de ter conquistado socialmente cada dia mais referência social, pela demanda, pelos serviços, pelos prêmios conquistados, pelos projetos captados, pelo nítido reconhecimento nacional de suas fundamentais conquistas (como o antigo conceito de autonomia financeira), vem enfrentando ao longo dos últimos anos uma verdadeira guerra, uma tentativa insistente, permanente de desqualificação, de descredenciamento junto à sociedade que a financia, que vem sendo posta em prática por agentes públicos do próprio Estado”.

Ele destacou que “a afirmação de que a UEPB não teve redução nos seus recursos ao longo dos últimos sete anos é verdadeira. Porém, dita assim, em contraposição às críticas acerca do descumprimento da Lei 7.643/2004, ela se torna uma meia verdade. A verdade completa seria: nominalmente o repasse dos recursos cresceu, porém, proporcionalmente à Receita Ordinária do Estado ela diminuiu, decresceu, saindo de 5,21% em 2009 para 4,01% em 2016 e para 2017 o governo pretende impor uma nova redução, desta feita para menos de 3%, remetendo a UEPB para a realidade de 2006. Só que a Universidade de 2006 não existe mais, foi radicalmente transformada e a forma como querem colocá-la já não cabe mais. Se compararmos a outras IES brasileiras, veremos que a UEPB é barata. Nosso orçamento corresponde a menos da metade do orçamento da UERJ e da UFCG, por exemplo. Temos um dos menores custos por aluno do Brasil”.

O reitor enfatizou que “não podemos deixar de acreditar nos representantes que disseram se empenhar para criar um canal de diálogo sobre todas as questões referentes à UEPB. Quando o governador compara o orçamento da Universidade e diz que com ele poderia construir 90 escolas, isso alimenta algo negativo no próprio governo, pois quem daria aula nessas escolas? Elas precisam sim de profissionais qualificados e bem remunerados. A UEPB não tem super salários. Basta abrir o Portal da Transparência e comprovar. Uma auditoria na Instituição tem nosso total apoio e damos pleno acesso ao Governo do Estado para investigá-la. Acho até um absurdo um reitor precisar convidar o Governo a investigar a Instituição. Deveria haver um cuidado com as declarações emitidas. Não se deve sugerir que a UEPB tem uma má gestão. Façam auditoria, CPIs, o que quiserem, porque tudo está às claras na UEPB, para quem quiser”.

Após o pronunciamento do reitor, vários outros participantes da Audiência Pública utilizaram a tribuna da ALPB para manifestar apoio à Universidade. A LOA 2017, aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba, em seu Quadro de Demonstrativo de Despesas (QDD), autorizou à UEPB um montante de R$ 317.819.269,00 milhões de créditos orçamentários com recursos do Tesouro Estadual para o exercício do ano, culminando em um duodécimo mensal de R$ 26.484.939,08 milhões. No entanto, no Cronograma Mensal de Desembolso publicado em 25 de janeiro de 2017, ficou estabelecido o valor de R$ 24.220.000,00 milhões mensais, o que equivale a R$ 2.264.939,08 milhões a menos do que o definido pela LOA. Além desta redução, o Governo do Estado vem retendo, mês a mês, R$ 2 milhões sob a justificativa de provisionamento do 13º salário.

 

 

Texto: Giuliana Rodrigues e Tatiana Brandão
Fotos: Giuliana Rodrigues